Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Número:
Data:
Presidente:
Preâmbulo:
Número: 012/2024
Data: 11/04/2024
Presidente: Rodolpho Longue Diirr
Preâmbulo: Dispõe sobre o retorno de vereador Titular Licenciado pela portaria n°16/2023 e dá outras providências.
Número: 011/2024
Data: 26/03/2024
Preâmbulo: Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul e dá outras providências.
Número: 010/2024
Data: 19/03/2024
Preâmbulo: Determina período de férias do servidor Leandro José Santos Santana e dá outras providências.
Número: 009/2024
Preâmbulo: Determina período de férias do servidor Daniel da Silva e dá outras providências.
Número: 008/2024
Data: 20/02/2024
Preâmbulo: Concede bolsa estágio de estudante no âmbito da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul - ES e dá outras providências.
Número: 007/2024
Data: 06/02/2024
Número: 006/2024
Data: 29/01/2024
Preâmbulo: Designa servidores para exercer função gratificada de agente de contratação, comissão de contratação, gestor de contrato e fiscal de contrato, e dá outras providências.
Número: 005/2024
Data: 24/01/2024
Preâmbulo: Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e dá outras providências.
Número: 004/2024
Data: 18/01/2024
Preâmbulo: Fixa calendário das sessões ordinárias da sessão Legislativa do ano de 2024 da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, e dá outras providências.
Número: 003/2024
Preâmbulo: Estabelece a estrutura de organização dos protocolos de indicação, decretos , leis, emendas, resulução, portarias, e demais requerimentos na câmara municipal de Rio Novo do Sul/ES e dá outras providências.
Número: 002/2024
Preâmbulo: Ratifica os termos da portaria n°04, de 03 de janeiro de 2023, e dá outras providências
Número: 001/2024
Preâmbulo: Convoca sessão legislativa extraordinária, e dá outras providências.
