Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária Nº: 30/2018
Altera o artigo da Lei Municipal Nº 353/2008 (código tributario municipal).
Data:05/12/2018
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Ordinária Nº: 28/2018
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo para o exercício financeiro de 2019.
Data:19/11/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 29/2018
Estima a receita e fixa as despesas do município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santopara o exercício financeirode 2019.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2018
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Data:30/10/2018
Autor: Joventino Almeida Cotta Neto
Projeto de Lei Ordinária Nº: 08/2018
Institui no Município de Rio Novo do Sul a campanha de controle populacional de cães e gatos.
Data:11/10/2018
Autor: Rodolpho Longue Diirr
Projeto de Lei Ordinária Nº: 22/2018
Institui programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais nas condições que especifica.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 21/2018
Declara de utilidade pública a Associação União dos Agricultores Familiares da Região Serrana de Rio Novo do Sul/ES.
Data:10/10/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar, em concessão de direitos real de uso gratuito, imóvel público Municipal localização á rua Joaquim Alves, Nº 01, 2º piso.
Data:19/09/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 20/2018
Altera o inciso III, do art.5º da Lei Orçamentária Anual de 2018 - Lei Municipal Nº 742, de 27 de dezembro de 2017.
Data:17/09/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 17/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor R$: 2.404.925,99 para cobertura específica.
Data:14/08/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2018
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no valor de R$: 1.543.352,20 para cobertura de despesa específica.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, com a finalidade de inserir elemento de despesa não previsto na Lei Orçamentária anual.
Data:06/08/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 14/2018
Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 12/2018
Declara de utilidade pública a Associação Família Agrícolaa Rionovense-AEFAR.
Data:24/07/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 11/2018
Cria oficialmente o Programa de Acolhimentoo Institucional Municipal e dispõe sobre a sistematização do atendimento de crianças e adolescentes do Município de Rio Novo do Sul.
Data:13/07/2018
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