Declara de utilidade pública a Associação Musical Lira 23 de dezembro de Rio Novo do Sul-ES.

Data:22/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do programa Família Acolhedora do município de Rio Novo do Sul.

Data:17/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o apadrinhamento no município de Rio Novo do Sul-ES.

Data:17/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Declara e utulidade pública a Associação da Associação da Feira Livre da Agricultura Familiarde Rio Novo do Sul.

Data:06/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação da Feira Livre Agricultura Familiar de Rio Novo do Sul.

Data:06/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o regime de Previdência Complementar dos Servidores Efetivos da Administração Direta, Autáarrquica, Fundamental e do Poder Legislativodo Município de Rioo Novo do Sul.

Data:01/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Data:01/09/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), do Município de Rio Novo do Sul Estado do Espírio Santo, para o período de 2022/2025.

Data:27/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Novo do Sul a celebrar contrato de concessão de uso gratuito de bem imóvel com a Associação dos cavaleiros e criadores de Equinos e Muares de Rio Novo do Sul-ACCRNS.

Data:16/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Data:16/08/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher" no município de Rio Novo do Sul.

Data:12/08/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação de um brasão para o município de Rio Novo do Sul.

Data:11/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer a distribuir absorventes higiênicos para as mulheres em situação de vulnerabilidade social,mulheres em situação de rua e adolecentes em fase escolar.

Data:11/08/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Rio Novo do Sul.

Data:09/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Define a colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do município de Rio Novo do Sul.

Data:26/07/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único