Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária Nº: 52/2022
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data:15/08/2022
Autor: José Leandro Barros
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Ordinária Nº: 51/2022
Institui o ensino de música (introdução a música), nas escolas de ensino municipais de Rio Novo do Sul.
Data:12/08/2022
Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes
Projeto de Lei Ordinária Nº: 48/2022
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes ás endemias no âmbito do Município de Rio Novo do Sul.
Data:27/07/2022
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº: 49/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para os estudantes Municipais para pagamentos de passagens cobrados por empresa concessionária do transporte coletivo.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 47/2022
Altera a Lei Municipal Nº465, de 18 de outubro de 2011.
Data:01/07/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 44/2022
Denomina logradouro público no bairro São José.
Data:06/06/2022
Autor: Rodolpho Longue Diirr
Projeto de Lei Ordinária Nº: 43/2022
Dispõe sobre a regulamentação do regime de reembolso no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Data:03/06/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 39/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elementos de despesa no orçamento vigente.
Data:31/05/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 42/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer programa que garanta reservatório de água (caixa d´água), a família de baixa renda.
Data:18/05/2022
Autor: Joaci Antonio B. dos Santos
Projeto de Lei Ordinária Nº: 41/2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$:11.972.541,80 (onze milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), para cobertura de despesa específica.
Data:11/05/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 38/2022
Altera a Lei Municipal Nº 874, de 30 de setembro de 2021.
Data:10/05/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 40/2022
Autoriza o município de Rio Novo do Sul a celebrar contrato de concessão de uso gratuito de bem móvel com a Associação Família Agrícola Rionovense-AEFAR.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 50/2022
Alterado o inciso III, do art. 9º da lei orçamentária de 2021, lei Nº 897/2021, de dezembro de2021.
Data:02/05/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 32/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual do Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo para o exercício financeiro de 2023.
Data:11/04/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 34/2022
Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul.
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