Proíbe a fabricação, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos no Município de Rio Novo do Sul

Data:17/11/2022

Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes

Votação: Turno Único

Altera a lei Nº 264/2005 que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Rio Novo do Sul.

Data:17/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria zona de urbanização específica no Município dde Rio Novo do Sul.

Data:16/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Planejamento, desmembrando a Secretária Municipalde Finanças e Planejamento.

Data:09/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza servidores públicos Municipais e os agentes políticos a dirigirem veículos oficiais da administração pública.

Data:07/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera as Leis Municipais Nº 108/1997 e Nº 349/2008.

Data:03/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal Nº 799/2019.

Data:03/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de campo society localizado na comunidade de São Vicente.

Data:24/10/2022

Autor: Lari Bortolote Marcon

Votação: Turno Único

Cria e regulamenta o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), e Agente de Combate ás Enemias (ACE).

Data:30/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de prédio público creche Municipal Helenita Almeida Mameri.

Data:26/09/2022

Autor: Marcus Vinicius Oliveira de Castro

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal Nº 879, de 20 de outubro de 2021.

Data:13/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui normas sobre concessão de suprimento de fundos ao coordenador do CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

Data:13/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a lei municipal Nº 708, de 31 de janeiro de 2017, que atribui gratificação á função de membros da comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio de Pregão do Município de Rio Novo do Sul/ES.

Data:01/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos municipais de Rio Novo do Sul.

Data:01/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a estrutura administrativa e cria a coordenada de regularização fundiária, alteera a Lei Municipal Nº 108/1997.

Data:01/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único