Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária Nº: 02/2017
Institui gratificação peelo exercício de função de atividades de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul.
Data:29/03/2017
Autor: Vereadores Subscritos em Anexo
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Ordinária Nº: 07/2017
Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul, Lei Municipal Nº 327/2008, cria Coordenação dos programas de Saúde.
Data:17/03/2017
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº: 05/2017
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal dee Rio Novo do Sul, Lei Municipal Nº 108/1997, cria Coordenadoria da Área de Informática, Tecnologia e Informação.
Data:16/03/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 06/2017
Altera a Lei Municipal Nº 108/1997, que trata da estrutura administrativa a Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul, promove a fusão da Secretaria Municipal de Planejamento junto á Secretaria Municipal de Finanças, cria a Coordenaria de Planejamento junto á Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Data:13/03/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 01/2017
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratificação de função aos membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Membros da equipe de pregão do Município de Rio Novo do Sul.
Data:06/03/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 03/2017
Altera a Lei Municipal Nº 108/1997, que trata da estrutura administrativa a Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul, ecextigue a Secretaria Municipal de Planejamento, cria a Coordenaria de Planejamento junto á Secretaria Municipal de Finanças.
Data:02/03/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 04/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissional de psicólogo para atender as necessidadesdo Município de Rio Novo do Sul.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação de função aos membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Membros da equipe de pregão do Município de Rio Novo do Sul.
Data:27/01/2017
Revoga os § 4º do artigo 14 da Lei Municipal Nº 108/1997, introduzindo pela Lei Municipal Nº 305/2007, que cria o adicional de representação ao procurador geral do município.
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