Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária Nº: 33/2022
Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul.
Data:11/04/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Ordinária Nº: 26/2022
Dispõe sobre a cessão mútua de servidores públicosmunicipais entre órgãose entidades Municipais, Estaduais e Federais, com ou sem ânus parao Município.
Data:21/03/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 29/2022
Altera a Lei Municipal Nº 898, de 30 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 25/2022
Altoriza a Câmara Municipal de Rio Novo do Sul a proceder a transferência, através de 01 ((um), veículo de sua posse ao município de Rio Novo do Sul.
Data:17/03/2022
Autor: Vereadores Subscritos em Anexo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 28/2022
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Rio Novo do Sul a celebrar contrato de cessão de uso gratuito de bem imóvel com a Associação de Motociclista Iron Angles.
Data:15/03/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 27/2022
Autoriza o pagamento de gratificação aos servidores que efetuam a coleta de lixo urbano.
Data:14/03/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 24/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 556, de 09 de dezembro de 2013, para instituir o programa deestágio de pós-graduação, lato ou stricto sensu, no município de Rio Novo do Sul.
Data:09/03/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 23/2022
Denomina Antônio Peterle, o posto de saúde localizado na localidade de Virgínia Nova.
Autor: Jocelino Monti Cole
Projeto de Lei Ordinária Nº: 22/2022
Institui empreendedorismo, noções de direito e cidadania e educação financeira como temas a serem abordados no contraturnos das escolas municipais de educação integral.
Data:07/03/2022
Autor: Helio Carlos Scheidegger Gomes
Projeto de Lei Ordinária Nº: 20/2022
Regulamenta e autoriza a cessão de estagiários municipais.
Data:04/03/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 19/2022
Disõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos Municipais de Rio Novo do Sul.
Data:24/02/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 17/2022
Declara de utilidade pública Municipal a Associação Esportiva e dos Agricultores de Virgínia Velha - Rio Novo do Sul.
Data:21/02/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2022
Declara de utilidade pública Municipal a Associação de Desenvolvimento comunitárioe Esportivo de Mundo Novo - Rio Novo do Sul.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 16/2022
Altera a Lei Municipal Nº 075, de 22 de março de 1995.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 15/2020
Denomina de "EEFM Maria Giacomele Peterle" a escola Municipal na localidade de Virgína Nova.
Data:15/02/2022
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