Revoga os § 1º do artigo 7º e o inciso V do artigo 10 da Lei Municipal Nº853/2021 que dispõe sobre a assunção por vereaores das vagas destinadas aos representantes das escolas indígenas e quilombolas no caso de inexistências das representações.

Data:12/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a aceitar a proposta de indenização em razão de desapropriação de área pela EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S/A.

Data:10/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Icentivo á valorização do comércio, indústria e prestação de serviços locais "Abrace essa idéia".

Data:03/05/2021

Autor: Rodolpho Longue Diirr

Votação: Turno Único

Veda a nomeação pela administração públicas direta e indireta de Rio Novo do Sul (ES), de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Data:22/04/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 482, de 17 de fevereiro de 2012, para modificar o inciso VII, do artigo 6º, referente á hipótese de exercício de mandato eletivo.

Data:15/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$:11.972.541,80 (onze milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), para cobertura de despesa específica.

Data:08/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Disciplina a participação de Rio Novo do Sul no consórcio público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, cria a pessoa jurídica suporte do CIM POLO SUL.

Data:05/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na Rede Pública Municipal de saúde.

Data:25/03/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a divulgação da lista de pessoas vacinadas contra a Covid-19 pelo município de Rio Novo do Sul.

Data:25/03/2021

Autor: Marcia Bortoloti Wetler

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ed. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal e Regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Data:15/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece sanções administrtiva visando a prevenção contra o contágio por Covid-19.

Data:15/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e/ou turno de parceria com os municípios limítrofes ao território do município de Rio Novo do Sul (ES).

Data:10/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga as Leis Municipais Nº 590/2014 e 642/2015 que dispõem sobre desafetação de área urbana, autorizam permuta.

Data:10/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o programa de estágio de pós-grraduação, lato ou stricto ensu, no município de Rio Novo do Sul, para estudantes graduados matriculados com instituição oficilmente reconhecidas pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação.

Data:04/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a criação do centro de Referência de Políticas de Eufretamento á Violência Contra as Mulheres.

Data:03/03/2021

Autor: José Leandro Barros

Votação: Turno Único